Termos de Uso | Meu Saber Cursos
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Termos de Uso

Conheça as regras e condições que regem o uso do site Meu Saber Cursos. Ao navegar, você concorda com tudo o que está descrito aqui.

🕐 Última atualização: 8 de maio de 2026
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Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que interrompa o uso imediatamente. Estes termos são aplicáveis a todos os visitantes, alunos e demais pessoas que acessem ou utilizem os serviços da Meu Saber Cursos.

📄 Meu Saber Cursos 🗓️ Vigência: 08/05/2026 ⚖️ Lei aplicável: Brasil 🌐 meusabercursos.com.br
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1. Apresentação

A Meu Saber Cursos, operada por pessoa física com sede em Campina Grande — PB, Brasil, apresenta neste documento as regras, condições e limites de uso do site meusabercursos.com.br e de todos os conteúdos, cursos, artigos e funcionalidades disponibilizados por meio desta plataforma.

A Meu Saber Cursos é uma plataforma educacional holística, focada na venda de cursos online, produção de artigos e conteúdos sobre terapias complementares, espiritualidade, bem-estar e desenvolvimento pessoal.

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O que somos Plataforma de cursos holísticos e conteúdo educacional online
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Conteúdo Cursos, artigos e materiais sobre terapias e espiritualidade
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Legislação CDC, LGPD, Marco Civil da Internet e leis brasileiras vigentes
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Foro Campina Grande — PB, Brasil
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2. Definição de Usuário

Ao utilizar este site, você adquire automaticamente a condição de Usuário e concorda com todas as diretrizes e condições expressas nestes Termos. Considera-se Usuário toda pessoa física ou jurídica que acesse, visite, navegue, se cadastre ou adquira qualquer produto ou serviço oferecido nesta plataforma.

Ao acessar o site, o Usuário declara que:

  • Possui capacidade civil plena ou, sendo menor de 18 anos, está assistido por seus responsáveis legais.
  • Leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições aqui descritos.
  • Utilizará o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação brasileira vigente.
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3. Adesão à Política de Privacidade

O uso deste site implica também a aceitação da Política de Privacidade da Meu Saber Cursos, que rege o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

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Seus dados pessoais são coletados e tratados apenas para finalidades específicas e com base legal adequada. Nunca vendemos seus dados a terceiros. Para exercer seus direitos como titular (acesso, correção, exclusão), entre em contato pelo e-mail [email protected].

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4. Condições de Acesso

O acesso ao site da Meu Saber Cursos é gratuito para navegação geral. Contudo, para acessar cursos, materiais exclusivos e determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta com login e senha exclusivos.

Responsabilidades do Usuário cadastrado

  • Garantir que as informações fornecidas no cadastro sejam verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Manter a confidencialidade de seus dados de login, não os compartilhando com terceiros.
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta pelo e-mail [email protected].
  • Responder por todas as atividades realizadas em sua conta.

Comentários e publicações

Algumas seções do site permitem comentários. Ao publicar, você concede à Meu Saber Cursos uma licença não exclusiva para uso e reprodução do conteúdo. Não será permitida a publicação de conteúdo discriminatório, ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros.

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5. Cursos e Conteúdos Digitais

Os cursos e conteúdos digitais comercializados pela Meu Saber Cursos são entregues através de plataformas parceiras (como Hotmart), cada uma com seus próprios termos de uso, políticas de reembolso e suporte técnico.

  • Após a compra, o acesso ao curso é disponibilizado conforme os termos da plataforma de entrega.
  • O prazo de acesso ao conteúdo é determinado no momento da compra e pode variar por curso.
  • É vedada a reprodução, distribuição, gravação ou compartilhamento do conteúdo dos cursos sem autorização expressa.
  • Dúvidas sobre acesso, reembolso ou problemas técnicos devem ser tratadas diretamente com a plataforma de entrega (ex.: suporte da Hotmart).
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Para solicitações de reembolso em cursos adquiridos via Hotmart, o prazo é de 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 do CDC). Acesse sua conta na Hotmart para realizar a solicitação.

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6. Conduta do Usuário — Usos Proibidos

O uso deste site deve ser realizado de forma ética e responsável. São expressamente vedadas as seguintes condutas:

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Atividades Ilegais

Utilizar o site para fins fraudulentos ou que causem dano a terceiros ou à Meu Saber Cursos.

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Ataques ao Sistema

Tentar acessar dados não autorizados, injetar código malicioso ou comprometer a segurança do site.

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Pirataria de Cursos

Reproduzir, gravar, distribuir ou comercializar conteúdo de cursos sem autorização prévia e expressa.

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Scraping e Automação

Utilizar bots ou ferramentas automatizadas para coletar dados do site sem autorização.

🚫
Conteúdo Ofensivo

Publicar comentários discriminatórios, difamatórios, pornográficos ou que infrinjam direitos de terceiros.

🚫
Compartilhamento de Acesso

Compartilhar login e senha de cursos com terceiros não autorizados é expressamente proibido.

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O descumprimento pode resultar no cancelamento imediato do acesso aos cursos e demais serviços, sem direito a reembolso, além de responsabilização civil e criminal nos termos da legislação brasileira.

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7. Cookies e Rastreamento

Este site utiliza cookies e tecnologias similares para coletar informações sobre seu uso — tipo de navegador, tempo de navegação, páginas acessadas — para melhorar a navegação e oferecer uma experiência personalizada.

Você pode configurar seu navegador para rejeitar cookies, mas isso pode afetar algumas funcionalidades do site. Para mais detalhes sobre quais cookies utilizamos e seus propósitos, consulte nossa Política de Cookies.

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Utilizamos o Google Analytics e o Facebook Pixel para análise de tráfego e publicidade. Esses serviços podem instalar cookies de terceiros no seu dispositivo, sujeitos às políticas de privacidade de cada empresa.

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8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Meu Saber Cursos — incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, aulas em vídeo, materiais de apoio, imagens, logotipos, design, layout e código-fonte — é protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

  • É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
  • O acesso ao site e aos cursos não transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
  • Citações breves para fins educativos são permitidas, desde que devidamente atribuídas à Meu Saber Cursos.
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Para solicitar autorização de uso de qualquer conteúdo, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Analisamos todas as solicitações individualmente.

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9. Isenção de Responsabilidade

A Meu Saber Cursos não se responsabiliza por:

  • Resultados individuais decorrentes da aplicação dos conhecimentos adquiridos nos cursos — os resultados variam de pessoa para pessoa.
  • Interrupções, erros técnicos, vírus ou falhas em plataformas de terceiros (como Hotmart) que possam causar danos ao Usuário.
  • Condutas de terceiros, incluindo outros sites para os quais este site possa redirecionar.
  • Perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.
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Em caso de problemas técnicos com o acesso a cursos adquiridos, o Usuário deve acionar diretamente o suporte da plataforma de entrega (ex.: Hotmart). A Meu Saber Cursos pode auxiliar no direcionamento, mas não controla os sistemas dessas plataformas.

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10. Aviso Importante sobre Saúde e Bem-Estar

A Meu Saber Cursos é especializada em conteúdos holísticos como cristaloterapia, aromaterapia, radiestesia, tarot, meditação e práticas complementares de bem-estar.

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Aviso de Saúde: Os cursos e conteúdos disponíveis neste site têm caráter exclusivamente complementar, educacional e de bem-estar. Eles não substituem diagnóstico médico, tratamento clínico, prescrição farmacêutica, acompanhamento psicológico ou orientação de qualquer profissional de saúde habilitado. Antes de iniciar qualquer prática holística, consulte um profissional qualificado. A Meu Saber Cursos não se responsabiliza por resultados individuais decorrentes dos conteúdos ensinados.

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12. Disponibilidade do Site

O site está disponível por tempo indeterminado, podendo ser encerrado, suspenso ou interrompido a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério da Meu Saber Cursos — por razões técnicas, comerciais ou de outra natureza.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site ou de plataformas parceiras.

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13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande — PB, com exclusão de qualquer outro.

Consumidor
CDC

Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor

Dados
LGPD

Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados

Internet
Marco Civil

Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet

Propriedade
Direitos Autorais

Lei nº 9.610/1998 — Proteção de obras intelectuais

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15. Alterações dos Termos

A Meu Saber Cursos reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página, com indicação da nova data. Em caso de mudanças significativas, podemos notificá-lo pelos contatos fornecidos. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

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Philippe Galdino de Lima Meu Saber Cursos — Campina Grande, PB, Brasil
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16. Contato

Se tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco. Respondemos em até 2 dias úteis.

Ficou com alguma dúvida?

Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer questão sobre estes Termos de Uso ou sobre os nossos cursos e serviços.